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Salário mínimo em Moçambique, 2026

Em Moçambique não há um salário mínimo só. Há dezoito, um por sector de actividade. Quem paga o de serviços numa panificação está a pagar a mais; quem paga o da agricultura na construção civil está a pagar a menos, e isso é dívida.

Os dezoito valores em vigor

Produzem efeitos desde 1 de Abril de 2026.

Sector de actividadeSalário mínimo mensal
Agricultura, pecuária, caça e silvicultura7 072 MT
Pesca marítima e semi-industrial7 063,22 MT
Pesca da kapenta4 991,09 MT
Indústria extractiva, grandes empresas16 239,06 MT
Pedreiras e salinas de média dimensão8 488,48 MT
Salinas de pequena dimensão6 824,17 MT
Indústria transformadora10 622,50 MT
Panificação7 500 MT
Processamento de castanha de caju7 000 MT
Electricidade, gás e água, grandes empresas12 775 MT
Electricidade, gás e água, pequenas e médias10 366 MT
Construção civil8 652 MT
Serviços não financeiros10 845 MT
Hotelaria e turismo10 600 MT
Segurança privada8 690 MT
Venda a retalho de combustíveis10 079 MT
Bancos comerciais e seguradoras20 361,43 MT
Microfinanças e microsseguros17 924,17 MT

Fonte: Diplomas Ministeriais n.os 34/2026 a 41/2026, Boletim da República, I Série, n.º 94, de 20 de Maio de 2026.

Três coisas que se percebem mal

O sector é o da empresa, não o da função

O contabilista de uma empresa de construção civil está no sector da construção civil, não em serviços. Quem manda é a actividade principal da empresa.

O mínimo é o salário base

Subsídios de transporte, de alimentação ou prémios não contam para chegar ao mínimo. Um salário base abaixo do mínimo não fica legal por se juntarem subsídios por cima.

Trabalho a tempo parcial é proporcional

Quem trabalha meio horário recebe metade do mínimo do sector. O que não se pode é pagar abaixo dessa proporção.